Agência boliviana faz operação na fronteira para combater contrabando de combustível

A Agência Nacional de Hidrocarbonetos (ANH) realizou operação contra o contrabando de combustível em Puerto Quijarro nesta semana. Agentes vieram da unidade distrital de Santa Cruz para averiguar a venda de gasolina e diesel fora de postos de combustível e também identificar os preços que estão sendo praticados. A ação, que começou na quinta-feira (25) e foi realizada também nesta sexta-feira (26), acabou desencadeada depois que o Correio de Corumbá apresentou reportagem sobre a venda ilegal de combustível ocorrendo tanto em território brasileiro como na Bolívia, em locais que ficam ao lado da Aduana, fronteira de Corumbá com Puerto Quijarro.

Na quinta-feira (25), fiscais, apoiados pelo Exército, visitaram diversos pontos da cidade vizinha a Corumbá para identificar a possível comercialização de combustíveis. Nesse trabalho foram apreendidos ao menos 16 galões de 20 litros e outros de menor capacidade, mangueiras e equipamentos que podem ser utilizados para retirar gasolina dos tanques de veículos.

“O pessoal da Agência Nacional de Hidrocarbonetos distrital Santa Cruz realizou um operacional de prevenção, no âmbito da comercialização de hidrocarbonetos, no município de Puerto Quijarro (limite Bolívia – Brasil). A atividade foi coordenada com o Ministério Público, Prefeitura de Porto Quijarro, Forças Armadas e a Força Especial de Luta Contra o Narcotráfico”, informou a ANH, em nota oficial.

A visita dos fiscais, que ocorria sempre com o acompanhamento das Forças Armadas, ocorreu em diferentes residências na cidade do país vizinho. Houve levantamento prévio para identificar onde ocorria o armazenamento e possível venda ilegal. A Prefeitura de Puerto Quijarro e autoridades de estatais bolivianas auxiliaram nesse monitoramento.

Conforme apurado, o contrabando e abastecimento ilegal que ocorria livremente até o começo da semana do dia 22 de novembro acabou interrompido abruptamente. Por meio de grupos de Whatsapp que bolivianos mantém para informar os locais de abastecimento ilegal, mensagens foram disparadas para alertar que brasileiros não cruzassem a fronteira.

“Quero pedir para não vir (sic) para Bolívia abastecer até eu avisar, por favor. Logo eu explico. Agora é só não vir pra Bolívia abastecer. Em nenhum ponto, ajudem nós e nós ajudamos vcs…”, informou uma das mensagens que o Correio de Corumbá teve acesso.

“Olá galera, estou aqui comunicando que aquela comissão que previa chegar, já chegou aqui, então eu peço a você, a seus familiares que não venham para aqui. Podem pedir nota fiscal. Não fiquem por aqui, não fiquem rodeando. Pode ficar perigoso para vocês. Quando passar tudo isso, vamos estar comunicando para vocês virem”, detalha uma outra mensagem, que foi enviada na quarta-feira (24) por grupo de Whatsapp.

Oficialmente, a ANH não divulgou até o final da tarde de sexta-feira (26) o balanço da operação realizada em Puerto Quijarro. Os agentes também visitaram diferentes pontos em Puerto Suárez, que fica a 21 quilômetros de Corumbá, para monitorar a possibilidade de contrabando de combustível.

A agência informou que funcionários dos postos da região de fronteira, nos dois municípios vizinhos ao Brasil, passaram por capacitação e orientação sobre as regras existentes na Bolívia com relação ao abastecimento, bem como com relação ao sistema informatizado chamado B-Sisa (Boliviana de sistemas de auto identificação).

“A Agência Nacional de Hidrocarbonetos distrital Santa Cruz capacitou o pessoal administrativo e operacional das Estações de Serviço dos municípios de Puerto Quijaro e Puerto Suarez sobre o B-SISA e a Lei n° 100 de Desenvolvimento e Segurança das Fronteiras, que sanciona com 3 a 6 anos de privação de liberdade a pessoa que armazena ou comercializa óleo diesel, gasolina ou gás liquefeito de Petróleo (GLP) sem autorização”, detalhou.

O governo boliviano implantou o B-Sisa em agosto de 2013 para monitorar o fluxo, destino e volume diário de comercialização de combustível em postos. Esse sistema foi criado na época em que havia falta de gasolina e outros produtos nas unidades de serviço, o que gerava reclamações e protestos dos moradores.

Com relação à Lei nº 100, ela especifica detalhes sobre os combustíveis e tem pena de prisão até para as pessoas que compram de forma ilegal. O armazenamento e comercialização sem autorização por entidade competente prevê pena de três a seis anos de prisão e o confisco de bens encontrados em uma fiscalização. Quem compra o combustível também pode sofrer sanção, com prisão de 2 a 4 anos. Até mesmo quem é legalizado e facilitar esse tipo de comércio ilegal pode também ser condenado à prisão.

A venda de combustível na Bolívia para estrangeiros, como é o caso dos brasileiros que moram em Corumbá e Ladário, é permitida e pode ser feita nos postos. Contudo, o preço a ser praticado é diferente para quem é cidadão boliviano. O valor que deveria ser cobrado do brasileiro é de 8,68 bolivianos (em torno de R$ 7,07) para a gasolina e no diesel, 8,88 de boliviano (R$ 7,23). Nessas condições, não há atrativo para que ocorra o comércio de forma legal.

No mercado ilegal, a gasolina é vendida a R$ 4, enquanto que os bolivianos pagam 3,74 em moeda local, o que equivale a cerca de R$ 3. Na Bolívia, a venda de combustível é subsidiada pelo governo federal e o preço acaba tabelado, sem aumentos como ocorre no Brasil.

Corumbá tem um dos preços mais altos da gasolina em Mato Grosso do Sul. Só neste ano, o combustível aumentou mais de 70% desde janeiro. Por conta desses reajustes constantes, o contrabando na região aumentou. Há venda de combustível boliviano do lado brasileiro em terrenos baldios e casas. A gasolina, por exemplo, é trazida para Corumbá em esquema “formiguinha”, dentro de galões em vans, veículos e até mesmo nos tanques de carros, que depois acabam sendo retirados e distribuídos em locais de armazenagem sem segurança.  Estimativa de autoridades da petrolífera YPFB apontou que até 20 mil litros chegam a ser contrabandeados diariamente.

“Manusear, e/ou transportar combustíveis é algo de imenso perigo, pois estas substâncias são de grande volatilidade, liberando gases que podem com uma faísca causar uma grande explosão. Atualmente estamos em época de altas temperaturas, ocorrendo assim uma volatilização ainda maior destas substâncias, ou seja, o perigo é muito maior de ocorrer explosões, principalmente quando não há o correto manuseio destes combustíveis”, detalha o prof. Doutor de Química Industrial da UEMS de Dourados, Alex Jeller.

Fonte: Correio De Corumbá

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