Bares e restaurantes não vão pagar ICMS por 90 dias
abril 16, 20219:47 am
O governo do Estado não vai cobrar ICMS de bares e restaurantes pelo período de 90 dias. A definição foi divulgada nesta quinta-feira (15) e vai envolver diretamente 6.746 estabelecimentos em Mato Grosso do Sul. Após o período de carência, os empresários terão até 12 vezes para pagamento, sem cobrança de juros e correção.
Essa solicitação vinha sendo negociada com o governo estadual pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e de deputados estaduais. Os empresários que necessitarem de apoio com relação ao benefício podem recorrer à Secretaria de Estado de Receita e Controle (Agenfa) em Corumbá, por meio do telefone (67) 3234-4700.
“Nós estamos olhando vários segmentos, atendendo pessoas necessitadas. Agora eu anunciei o Mais Social, que vai atender 100 mil famílias de pessoas mais vulneráveis no Estado e acho que é isso que o Estado tem que fazer: dialogar com a sociedade, ver os que estão mais impactados e buscar soluções. Essa é uma solução importante para o segmento mais impactado, que é o de bares e restaurantes”, disse o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
O programa Mais Social é um benefício de R$ 200,00 mensais às pessoas de baixa renda, por meio de um cartão exclusivo para a realização de compras.
Em Corumbá e Ladário, os setores de bares e restaurantes vão perder uma hora de atendimento. Os municípios estão na bandeira vermelha do programa Prosseguir. Ele avalia a situação epidemiológica das regiões e as classifica conforme o risco de contágio do novo coronavírus a partir de cores.
Municípios com bandeiras verde, amarela e laranja têm toque de recolher das 22h até às 5 horas; aqueles com bandeira vermelha, a partir das 21h; e na cinza, o toque de recolher permanece das 20h até às 5 horas.
Ambas as cidades estão na bandeira vermelha. Corumbá é que estava em situação mais controlada, mas nesta semana foi rebaixada. Com isso, os bares e restaurantes terão de estar fechados a partir das 21h.
O anúncio da prorrogação do ICMS foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, e do secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos.
Fonte: Correio De Corumbá