Com pendências na prestação de contas, 3 blocos de Corumbá e Liga ainda dependem de regularização
dezembro 20, 20211:59 pm
Parte importante do Carnaval em Corumbá, alguns blocos seguem com risco de não receberem recursos para a festa de 2022 por conta de problemas na prestação de contas. A própria Liga que congrega os blocos também está na mesma situação. As pendências são referentes aos anos de 2018 e 2020. A falta de cumprimento de processos burocráticos acaba atrapalhando as agremiações e com dois meses para a festa ser iniciada, ainda não houve conclusão para essa situação na cidade.
Além da Prefeitura de Corumbá e a Fundação de Cultura da cidade estarem acompanhando o caso, o Tribunal de Contas do Estado também está envolvido na averiguação das contas de três blocos carnavalescos da cidade e da Liga.
Sobre o Carnaval de 2018, houve análise técnica que gerou o processo administrativo 230.147/2017 e envolve o total de R$ 220 mil que foram repassados para a realização do evento por parte de blocos. Para essa situação, parecer da prestação de contas indicou que era necessária a devolução de R$ 71,6 mil referente ao repasse que havia sido feito para a Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Corumbá (LIBLOCC) naquele ano.
O parecer indicou que não houve a comprovação legal do gasto de todo o valor que havia sido repassado pela Prefeitura de Corumbá para a entidade. Com isso, o saldo necessário para sanar a situação estava no valor acima. Ainda em 2020, houve indicação que o recurso deveria retornar para os cofres públicos no prazo de 45 dias contados a partir de junho do ano passado.
No caso do Carnaval de 2019, a Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá não identificou pendências na prestação de contas. Com isso, a situação está regulamentada com relação a esse período.
Porém, sobre o Carnaval de 2020 houve mais uma avaliação rotineira e a análise técnica gerou um novo processo administrativo, nº 39.812. O repasse público naquele ano foi de R$ 240 mil para a LIBLOCC. Mais uma vez, os valores comprovadamente gastos não bateram com o recurso que foi disponibilizado pelo governo municipal. Para realizar essa conferência, é preciso que haja as devidas notas fiscais que indicam para onde o dinheiro do repasse foi utilizado, gerando a justificativa legal para o gasto.
Conforme verificado, todo recurso que a Prefeitura encaminha para a realização da festa por parte dos blocos é direcionado para a Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Corumbá. Cabe, então, à Liga fazer a distribuição do valor para todas as agremiações. Depois da festa concluída, os blocos precisam prestar contas à Liga, com a entrega de notas fiscais indicando onde o valor foi gasto.
Toda essa documentação é reunida pela LIBLOCC, há uma conferência dos dados e, então, é a entidade que congrega os blocos que precisa fazer a prestação de contas para o governo municipal. O convênio de financiamento ocorre entre a Prefeitura de Corumbá e a Liga.
Em relatório da Liga deste ano, três blocos carnavalescos não conseguiram apresentar todas as notas fiscais necessárias para justificar os gastos de 2020. Nesta lista estão a Associação Cultural e Esportiva Bloco Águia da Vila, Associação Cultural e Esportiva Bloco Praia, Bola e Cerveja e também a Associação Amigos Bloco os Intocáveis. Cada uma tem uma particularidade com relação a essa prestação de contas de 2020.
A Associação Amigos Bloco os Intocáveis recebeu R$ 20 mil de recursos e precisa ainda detalhar como foram gastos esse valor durante o Carnaval. A Associação Cultural e Esportiva Bloco Praia, Bola e Cerveja não conseguiu apresentar as devidas notas com relação ao total de R$ 751, e por isso ainda precisava concluir esse procedimento. No caso da Associação Cultural e Esportiva Bloco Águia da Vila, o que faltou na prestação de contas foi a entrega de material fiscal referente ao valor de R$ 10,5 mil. Essas entidades carecem de regularização nesse processo burocrático e precisam fazer o detalhamento dos gastos diretamente para a LIBLOCC.
Esses entraves vêm sendo tratados desde 2020 e voltaram a ser discutidos neste ano, em diferentes momentos a partir de ofícios e reuniões. Em um dos registros identificados, em 20 de dezembro do ano passado, a Liga solicitou que as associações fizessem a entrega de documentação que está faltando. Esse imbróglio ainda segue e agora está prestes a completar um ano de indefinição.
Agora em julho de 2021, a Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá foi comunicada pela Liga sobre o atraso nas prestações de contas e a solicitação de procedimento a ser instaurado para que caso as notas não fossem entregues, seria necessária a devolução de recursos que não foram devidamente comprovados como sendo gastos para a realização do Carnaval.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) foi notificado sobre essa situação no final de agosto deste ano e a avaliação desse processo está tramitando. Conforme verificado, o protocolo dessa apuração encontra-se em sigilo atualmente.
Com relação aos blocos de Carnaval em Corumbá, no total existem 11 agremiações que promovem a festa na cidade e estão associadas à Liga para receber recursos públicos. As pendências identificadas até agora se referem diretamente a três associações e uma deficiência diretamente da Liga que é relacionada à festa de 2018.
O diretor-presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico da cidade, Joílson Cruz, foi procurado pela reportagem do Correio de Corumbá para repassar informações sobre a atual fase do procedimento de averiguação. Ele esclareceu que todos os envolvidos já foram notificados e a autarquia está acompanhando de perto o caso para haver resolução.
“Já notificamos, estamos acompanhando de perto a prestação de contas, está no trâmite de avaliação. Estamos acompanhando de perto isso. Todos os processos estão sob análises do controle interno do Município e da Fundação. Os processos vão para o TCE também, e o que nos é solicitado são feitos os devidos esclarecimentos”, explicou Joílson Cruz.
O presidente da Liga é Rachid Arruda Ahmad, que foi eleito para o cargo recentemente com a chapa Carnaval resistência. Ele concorreu com Rubens Ney Martinez de Moraes, que era da chapa União. Foram 19 votos válidos, com 11 indicações para Rachid, contra 8 para Rubens Ney. A eleição foi feita em agosto, mas a posse do novo mandatário ocorreu no mês passado.
Rachid Arruda concluiu recentemente o processo de transição de mandato. Quem estava como presidente da Liga anteriormente era Ednir de Paulo. O novo presidente foi procurado para tratar do assunto, porém ele explicou que estava com diversas demandas na organização de eventos e não conseguiu dar retorno sobre a situação em tempo para ser publicado na edição atual.
Fonte: Correio De Corumbá