Fonplata propõe ampliar projetos em Corumbá e sugere novo financiamento
junho 14, 20218:26 am
Atual projeto teve boa repercussão no Banco Europeu de Investimento, principalmente nas obras realizadas no Padre Ernesto Sassida –
Remodelar diferentes bairros da cidade e a estrutura do poder público a partir da implantação de produção de energia limpa e realização de projetos envolvendo questões de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Essas pautas estão na mesa da administração municipal para serem desenvolvidas e com proposta de possível financiamento bem encaminhada.
O Fonplata Banco de Desenvolvimento fez convite à Prefeitura de Corumbá para envolver-se em um novo projeto milionário de reestruturação do município. A entidade apontou para a cidade que está disposta a realizar novos negócios, caso projetos na área de produção de energia limpa, de meio ambiente e de desenvolvimento sustentável sejam apresentados. Seria o Fonplata Corumbá 2.
Essa tratativa foi apresentada ao prefeito Marcelo Iunes (Podemos) após visita técnica do banco à cidade, realizada entre os dias 1º e 3 de junho deste ano. O convite para ampliar a parceria ocorreu depois que o atual contrato, no valor de US$ 40 milhões, está com andamento satisfatório e as obras em execução apresentaram resultados significativos na proposta de promover mudanças na vida de moradores da cidade.
“Quando você melhora Corumbá, você envolve a Bolívia também. Se a cidade cresce, pode ajudar o país do outro lado também. E fiquei impressionado porque a primeira vez que vim, em 2018, a atendente de hotel disse que me daria desconto quando descobriu que eu era do Fonplata porque ela mora no bairro Padre Ernesto Sassida e disse que o Fonplata ajudou a melhorar o local onde ela vive. A obra não tinha o andamento que tem hoje e já fazia a diferença para quem mora lá e é isso que buscamos apoiar onde há o financiamento”, detalha o chefe de gabinete do banco de desenvolvimento internacional, Henrique Pissaia.
Foi Henrique que esteve em Corumbá nesta primeira semana de junho para realizar visita técnica e acompanhar presencialmente as obras, além de acompanhar equipe de filmagens que colheu depoimentos sobre as mudanças de vida que o projeto em execução está implementando na vida de moradores da cidade, principalmente no Padre Ernesto Sassida.
O financiamento oferecido pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata busca recursos em diferentes instituições para custear projetos de amplo impacto em cidades da América do Sul, especificamente na Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. O convênio feito com a Prefeitura de Corumbá envolveu dinheiro da União Europeia, a partir do Banco Europeu.
Oportunidade de investimento em cenário de cortes
A proposta vinda do próprio fundo para a Prefeitura de Corumbá abre um leque de financiamento que talvez o poder público municipal não consiga acessar em outras fontes, como o próprio governo federal, e recursos da bancada federal, para promover obras e crescimento na cidade nos próximos quatro anos.
A economia brasileira enfrenta momento de instabilidade e as contas públicas estão pressionadas, o que impede a abertura de propostas de projetos de investimento. Só o déficit previsto para 2021 da União é de R$ 187,7 bilhões.
No orçamento de 2021, o governo federal cortou R$ 14,9 bilhões em emendas. Houve também corte de 98% em recursos destinados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia obras da faixa 1 do Casa Verde e Amarela, o Minha Casa Minha Vida. Essa redução fez com que a União direcionasse R$ 27 milhões para a habitação, quando antes o valor previsto era de R$ 1,540 bilhão.
O Ministério do Desenvolvimento Regional sofreu tesourada de R$ 8,646 bilhões no orçamento, conforme cálculo realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Nesse cenário de desinvestimento público, garantir uma via para obter recursos pode ser oportunidade de realizar obras que talvez ficariam só no papel.
Como comparativo, o Projeto de Desenvolvimento Integrado de Corumbá, por meio do Fonplata, foi aprovado em 2014 e envolve Prefeitura, governo do Estado e governo federal. Os parceiros estratégicos que fizeram os aportes de US$ 40 milhões foram o Banco Europeu de Investimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
A execução do projeto é com prazo de cinco anos e o pagamento do valor repassado deve ser feito em um prazo de 13 anos, sendo que há cinco anos de carência para iniciar os pagamentos. A base de juros é 2,74% ao ano, porém existem outros valores incluídos como taxas de compromisso, de administração e compensação de reserva de crédito.
Avaliação da Prefeitura
A proposta feita pelo Fonplata Banco de Investimento ao governo municipal está sob análise. O prefeito Marcelo Iunes comentou que a oferta pode ser oportunidade de execução de projetos de alcance. Como ele avaliou positivamente o primeiro contato, nas próximas semanas será definida uma equipe do governo para realizar estudo de viabilidade.
A Prefeitura precisará analisar tanto a questão financeira, como de projetos para avaliar que propostas poderiam encaixar-se em um novo pedido de financiamento. A comissão também deverá avaliar que projetos encaminhados ao governo federal que devem receber investimento e quais seguem apenas em análise.
Extensão do Fonplata
Um novo contato para tratar sobre um possível Fonplata 2 em Corumbá deve acontecer ainda neste ano. Porém, enquanto isso, o Projeto de Desenvolvimento Integrado de Corumbá, que está em execução, precisará passar por um pedido de prorrogação ao Ministério da Economia.
Por conta da pandemia, há atraso nas obras, que deveriam ser finalizadas agora em 2021. Cabe ao governo municipal formalizar o pedido de prorrogação do contrato. Somente a execução será estendida, pois em valores, o financiamento com o Fonplata não permite aditivos.
Fonte: Correio De Corumbá