Internet volta a falhar em Corumbá e vereador leva caso para a Anatel
agosto 2, 20219:44 am
O vereador Bira (PSDB) atua de forma política para identificar na Anatel medidas que possam ser aplicadas em Corumbá, que deve ter efeito também em Ladário, para reduzir as falhas no sinal de internet na região de fronteira. Em julho, a inconsistência no serviço voltou a ser identificada em mais de um dia.
A primeira medida tomada pelo parlamentar foi requisitar ao Procon a situação com relação às reclamações sobre o serviço. Ele participou de reunião em 29 de julho no órgão fiscalizador para buscar informações sobre as ações que estão sendo desenvolvidas para solucionar as falhas na prestação de serviços na internet e telefonia móvel no município de Corumbá.
Os questionamentos para cobrar das empresas soluções estão sendo tomados desde o início deste ano pelo vereador. Ainda no começo da atual legislatura, Bira encaminhou requerimento ao Procon solicitando que a OI, empresa que detém a maioria de clientes com acesso à internet na cidade, encaminhasse relatório pormenorizado das interrupções dos sinais de conexão deste serviço.
Durante esse contato no Procon, Bira ouviu do presidente do Procon de Corumbá, Vital Miguéis, que a OI já foi notificada sobre o requerimento apresentado pelo vereador. Mesmo com essa notificação oficial, a empresa até agora não encaminhou os dados solicitados e, muito menos, deu resposta sobre a comunicação oficial.
Vital informou ainda que esse tipo de descaso por parte da OI para com os consumidores é atitude recorrente da empresa. Por isso, já foi autuada e multada em algumas ocasiões pelo Procon. Mesmo com as punições, a empresa não se movimentou para solucionar o problema na cidade.
“O serviço de internet há muito deixou de ser secundário e passou a ser considerado serviço essencial no cotidiano das pessoas e à sociedade de uma forma geral, como o comércio, restaurantes, rede hoteleira, e até mesmo serviços públicos que precisam emitir guias, autorizações, protocolos, agendamentos de exames e consultas médicas, etc. A má prestação desse serviço tem sido uma marca constante no município corumbaense, gerando inúmeros transtornos e prejuízos para aqueles que dele dependem”, alerta o vereador.
Como Bira identificou que a OI não presta esclarecimentos e não direciona atenção aos consumidores e autoridades da cidade, ele vai direcionar as reclamações e reportar a situação diretamente para a Anatel, agência do governo federal responsável pela regulação desse tipo de serviço.
O vereador ressaltou que será preciso também voltar a sinalizar para o Ministério Público que a empresa não tem respeitado o Código de Defesa do Consumidor e estudar novas sanções que podem ser aplicadas contra a OI.
O MPE já ajuizou representações contra a OI na Justiça Estadual. Em uma dessas ações, o Ministério Público solicitou que as pessoas que foram prejudicadas possam requisitar nesse procedimento ressarcimento dos prejuízos causados pela interrupção do sinal de internet.
Para contribuir com essas medidas que estão sendo tomadas pelo vereador Bira, o consumidor lesado por não receber o pacote comprado para acessar a internet tem a possibilidade e medir o serviço prestado por meio da ferramenta de medição SIMET (que pode ser acessada em https://beta.simet.nic.br/).
A partir dos relatórios periódicos da ferramenta, uma cópia pode ser enviada para o provedor de internet para reclamar do serviço e solicitar ressarcimento pelo período que não conseguiu acessar a internet. O mesmo pode acontecer encaminhando essa documentação para a Anatel a partir do site https://www.gov.br/anatel/pt-br/consumidor/quer-reclamar/reclamacao.
Neste ano, a OI já informou ao Ministério Público e à Justiça Estadual que não há problemas de internet em Corumbá. A justificativa foi dada em resposta à ação que a empresa responde desde fevereiro de 2020. Nesse processo, ela pode ser condenada a pagar multa de R$ 1 milhão.
“Os parâmetros exigidos pela Anatel estão sendo respeitados e o atendimento garantido aos usuários, que em caso de dificuldades na utilização de qualquer dos serviços que possua junto às requeridas, possam entrar em contato para informar as dificuldades e, eventualmente, obterem o reparo devido ao serviço, ou a informação devida para o seu atendimento, do efetivo ressarcimento aos usuários diante da ocorrência de falhas pontuais e específicas”, justificou a empresa para o Ministério Público Estadual e a Justiça Estadual em Corumbá, por meio do escritório Mascarenhas Barbosa Advogados, que defende a OI na ação.
Atualmente, a Oi atende 9.566 clientes para o serviço de internet em Corumbá e outros 1.959 em Ladário. A empresa domina o mercado e está muito distante da concorrência. A BR Byte é quem está atrás, com 287 clientes. A SIM está crescendo no mercado atual, mas ainda não há dados atualizados sobre o número de clientes da empresa. Também não foi possível falar com o responsável pela reportagem desta semana.
Fonte: Correio De Corumbá