Lista de quase R$ 20 milhões em obras estão previstas para ter andamento em área histórica de Corumbá, neste ano

Iniciado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) surgiu dentro do governo federal, no Ministério do Planejamento, para promover obras em centenas de municípios brasileiros. Quando chegou 2013, uma linha exclusiva foi criada para atender cidades com patrimônio históricos protegidos pelo Iphan e Corumbá foi contemplada. Porém, ao longo dos anos, nem todos os 10 projetos aprovados para intervenção saíram do papel. A Prefeitura de Corumbá, porém, promete para este ano tirar da área de projeto e executar obras dessa linha de financiamento.

O pacote total de recursos disponibilizados soma R$ 19,69 milhões, divididos em 10 diferentes ações. As intervenções que a Prefeitura divulgou logo no começo deste ano que pretende conduzir são as reformas no Prédio da Antiga Prefeitura, restauração da Casa do Artesão, restauração do Casarão da Comissão Mista, que fica na esquina da rua Antônio Maria com a rua 13 de Junho; e o antigo Mercadão Municipal.

Para sinalizar que os projetos vão sair do papel, equipe do governo municipal realizou visita técnica na Casa do Artesão neste dia 10 de janeiro. O local deve ser o primeiro a ter obras, ao mesmo tempo que vai exigir maior preparação para ocorrer o processo licitatório. Como o prédio está sendo utilizado, será preciso que os artesãos instalados por lá sejam remanejados temporariamente para uma outra área enquanto houver obras.

“Já tivemos essa conversa com os artesãos e todos concordaram. Sabemos da necessidade de um espaço para venda, para produção e a Casa do Artesão também precisa passar por uma reforma. Já estamos vendo esse local para eles trabalharem com dignidade. Essa visita do prefeito Marcelo Iunes e sua conversa com os artesãos só fortalece o artesanato local. Aqui temos 22 artesãos trabalhando, que precisarão ser remanejados”, explicou o diretor-presidente da Fundação de Cultura, Joílson Cruz.

A equipe que fez a visita técnica envolveu além de Joílson, o prefeito Marcelo Iunes, o vice-prefeito Dirceu Miguéis e o secretário Ricardo Ametlla, de Infraestrutura e Serviços Públicos.

O compromisso de que quatro obras do PAC Cidades Históricas vão, finalmente, terem andamento foi dado pelo prefeito. Além disso, os recursos dessas intervenções estão empenhados na conta da Prefeitura e há prazos legais que precisam ser cumpridos para garantir que o valor seja utilizado. Caso contrário, a verba pode voltar para a União e o município tem risco de perder o investimento. “Estamos trabalhando para liberarmos ainda este ano e iniciar a reforma”, prometeu Iunes, ao visitar a Casa do Artesão.

Órgão responsável pelo acompanhamento e liberação de etapas das obras, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) confirmou que restaurações em Corumbá estão pendentes de andamento e a Prefeitura deve atender demandas técnicas para haver análise e liberação das licitações.

Por meio de nota, o Iphan informou ao Correio de Corumbá que 4 obras do PAC Cidades Históricas aguardam retorno do governo municipal. A Prefeitura garante que está com equipe de engenharia e planejamento empenhada nessas questões.

“Ação 236 – 01401.000169/2015-02 – Restauração do Prédio da Antiga Prefeitura: Aguarda-se a resposta da Prefeitura de Corumbá quanto ao Parecer Técnico nº 13/2021/COPRO/DPE e Nota Técnica nº 38/2021/COPRO/DPE, enviados em 22/07/2021. A Ação 238 – 01401.000165/2015-16 – Restauração do Antigo Presídio/Casa do Artesão: Aguarda-se a resposta da Prefeitura de Corumbá quanto à Nota Técnica nº 115/2015/PACH CH de 19/03/2015. A Ação 239 – 01401.000871/2014-87 – Restauração do Casarão da Comissão Mista: Aguarda-se a resposta da Prefeitura de Corumbá quanto à Nota Técnica nº 012/2015/PACH CH de 19/01/2015. A Ação 245 – 01401.000167/2015-13 – Restauração do Antigo Mercadão e Requalificação da Praça Uruguai: Aguarda-se a resposta da Prefeitura de Corumbá quanto à Nota Técnica nº 156/2016/PACH CH de 30/05/2016”, pontuou o órgão federal.

As solicitações são referentes a diferentes anos. No caso da restauração do Prédio da Antiga Prefeitura, a documentação é mais recente e data de julho do ano passado. Os demais procedimentos são de 2015 e 2016. “A análise e aprovação dos projetos de restauração elaborados dentro do PAC Cidades Históricas são feitas pelo Departamento de Projetos Especiais (DPE), cabendo ao Iphan-MS apenas a conferência e tramitação processual. Em relação às Ações 236, 238, 239 e 245, é necessário primeiro que a Prefeitura de Corumbá responda as Notas Técnicas emitidas pelo DPE, que se encontram pendentes”, divulgou o Iphan.

Em linhas gerais, essas obras ligadas ao PAC Cidades Históricas são envolvidas em regras técnicas exigentes e a sua execução costuma ser morosa por conta do grau de detalhamento e exigência que existe. Há uma grande expectativa em torno dos 4 projetos parados dessa linha de financiamento porque somente um prédio atualmente está em funcionamento na cidade, enquanto os demais sofrem a degradação do tempo e contribuem para aumentar o cenário de construções abandonadas que existe na região central de Corumbá.

O cenário de outras obras do PAC Cidades Históricas

O projeto global em Corumbá contempla 10 intervenções desde que foi apresentado e aprovado pelo governo federal. Duas dessas obras acabaram concluídas até outubro de 2018. É o caso da requalificação da Praça da República, que custou R$ 1.059.464,50; e a requalificação da Praça da Independência, que teve custo de R$ 2.060.353,20. Houve conclusão também, mas agora em 2021, da ligação da parte alta e a parte baixa, por meio do elevador, porém a obra não foi lançada ainda.

A restauração do Casarão do Instituto Luís de Albuquerque (ILA) estava com previsão para ser concluída em junho de 2022, mas o Iphan reconheceu que será preciso aprovar aditivo de prazo e estender essa data. Não foi divulgado o novo prazo que deve ser concedido e ele dependerá de ajuste com a execução da obra. Enquanto isso, o local permanece fechado para o público.

Em nota, o instituto comunicou que as obras da restauração do Prédio do Antigo Hotel Internacional (Ação 237) estão paralisadas, sem prazo para que haja retomada. No local, foram encontrados objetos que exigiram estudo detalhado de arqueologia. As intervenções foram paralisadas logo no início da pandemia da covid-19.

O que está com prazo para conclusão é a restauração da Igreja Nossa Senhora da Candelária. A Prefeitura já comunicou que os detalhes finais devem ser acertados até o final de janeiro, a entrega que seria no dia 2 de fevereiro foi adiada devido as condições sanitárias.

Um dos responsáveis por atuar diretamente no projeto da Igreja Nossa Senhora da Candelária para que houvesse a conclusão, o vice-prefeito Dirceu Miguéis Pinto está empenhado também no trabalho técnico para dar andamento do desembaraço de 4 obras do PAC Cidades Históricas. Ele pontuou que há um esforço canalizado para que esses projetos voltem a caminhar, após mais de seis anos de inércia.

“Será feita uma grande reforma e restauração aqui na Casa do Artesão. Muitas vezes nos solicitam que seja feita alguma reforma imediata, mas não podemos porque se investirmos algum recurso aqui, não teremos como dar continuidade na obra porque nós temos um recurso que é para reforma geral e restauração. Se você fizer uma reforma parcial, não conseguimos aprovar esse tipo de obra. Já existe o recurso, existe o projeto”, assegurou o vice-prefeito.

O que ainda não existe previsão de andamento é a intervenção na escadinha que liga o Porto Geral à avenida. O local segue fechado, sem data para obras de intervenção.

Fonte: Correio De Corumbá

Comentários

comentários