Multas somam R$ 33 mil em três meses da Operação Piracema
fevereiro 4, 202212:44 pm
Neste sábado (5) completam-se três meses do período de defeso para a reprodução dos peixes, a “piracema”. Nesta operação (2021-2022), tanto no primeiro mês, como no segundo, os números gerais foram semelhantes à operação passada (2020-2021), que havia sido uma das mais tranquilas, desde que a PMA passou a contabilizar os números no período separadamente.
No terceiro mês deste ano foram doze pessoas autuadas, enquanto houve, três no segundo mês e sete no primeiro, em um total de 22 até o momento. Houve fuga de sete pescadores, cinco deles favorecidos pela prática de pesca no período noturno. Felizmente os fugitivos foram impedidos de capturar o pescado, inclusive, dois deles no rio Paraná, abandonaram 30 redes de pesca, petrecho com alto poder de captura.
Na operação passada tinham sido autuados 21 infratores no mesmo período, sendo 10 presos no primeiro mês, seis no segundo e mais cinco no terceiro mês.
Pescado apreendido
Foram apreendidos 61,30 kg de pescado neste terceiro mês de operação. No segundo mês foram 6 kg, número inferior ao primeiro mês (55,30 kg). Nos três meses desta operação a quantidade de pescado apreendida foi de 99,46 kg e na anterior foram 295 kg. Os números indicam que a PMA está conseguindo prender os infratores que se arriscam a praticar pesca predatória, sem que tenham capturado grande quantidade de pescado. A média de pecado com cada pecador preso nesta operação foi de apenas 4,5 kg.
Pescado apreendido por falta de controle de estoque
Nesta operação, houve apenas uma apreensão relativa à falta de controle de estoque. No primeiro mês, uma empresa foi autuada, porém, somente autuação administrativa, por falta de declaração, o que não é crime, mas teve 17,8 kg de pescado apreendidos, pescado este, capturado antes do período de piracema.
Multas aplicadas
Neste terceiro mês foram arbitradas multas de R$ 13.043,20, enquanto foram aplicadas multas de R$ 1.400,00 no segundo mês e R$ 19.100,00 no primeiro, totalizando R$ 33.543,20 até o momento, contra R$ 62.140,00 no mesmo período na piracema passada (2020-2021). A diferença de multas é muito variável, pois depende da possível reincidência no crime, se o pescado está com pesca proibida, como a espécie dourado, eu que a multa mínima parte de 100 UFERMS, que atualmente é de R$ 4.300,00.
Apreensão de petrechos proibidos
Com relação aos petrechos proibidos destaca-se a quantidade de redes de pesca apreendidas até agora foi um total de 70 redes, medindo 2.563 metros, especialmente, no primeiro mês, quando houve em uma única apreensão de uma equipe de Mundo Novo, 1500 metros de redes de pesca apreendidas nos rios Paraná, Amambai, Maracaí e Iguatemi. Até o segundo mês de piracema tinham sido 2.563 metros redes de pesca apreendidas.
Até o terceiro mês da operação 2021-2022, o número também foi grande, quando foram 71 redes nos três meses. Ressalta-se que a apreensão e retirada de petrechos proibidos com alto poder de captura dos rios durante as fiscalizações é fundamental para evitar a depredação dos cardumes e tem sido uma preocupação constante da PMA.
Fonte: Capital Do Pantanal