Mutirão promove emissão de documentos e atendimento a trabalhadoras rurais em Corumbá
novembro 26, 20258:40 am
O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural 2025 teve início nesta terça-feira, 25 de novembro, em Corumbá, marcando uma ação estratégica para a inclusão e cidadania das mulheres do campo na região pantaneira. O evento, que se estenderá até quinta-feira, dia 27, é uma parceria entre a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Governo Federal.
A abertura oficial ocorreu no Centro de Convenções do Pantanal. A iniciativa, que visa fornecer acesso a direitos e promover a autonomia socioeconômica, integra o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural e também marca os 55 anos do Incra.
Entre os serviços oferecidos estão a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (RG), a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a emissão ou retirada do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCU). O mutirão também disponibiliza informações sobre linhas de crédito e acesso a outras políticas públicas essenciais para a vida no campo.
Para a superintendente federal do MDA, Marina Ricardo Nunes Viana, o programa “visa dar cidadania às mulheres rurais” e garantir que tenham “documentação adequada para acessar as políticas públicas”.
O deputado estadual Zeca do PT, presidente da Comissão Permanente de Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa, considerou a ação um serviço “fundamental para a cidadania”, destacando a oportunidade de regularizar documentos necessários ao acesso às políticas municipais, estaduais e federais. A expectativa é ampliar a autonomia socioeconômica das trabalhadoras, fortalecer a inclusão produtiva e ampliar a segurança jurídica no meio rural.
Ayrton Benites/PMC
Expectativa é consolidar cerca de 10 mil atendimentos até o fim do ano em MS
O superintendente regional do Incra, Paulo Roberto da Silva, afirmou que o mutirão, já realizado em outras quatro cidades sul-mato-grossenses, deve consolidar cerca de 10 mil atendimentos até o fim do ano. Segundo ele, a iniciativa ajuda a superar “um dos principais gargalos” enfrentados pelo órgão: a ausência de documentação completa de trabalhadores e famílias.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Chicão Vianna, ressaltou o apoio da Prefeitura e defendeu “novas parcerias com instituições como Embrapa, Ibama e o próprio Incra”.
A vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social, Bia Cavassa, reforçou que a ação demonstra “preocupação com os trabalhadores e trabalhadoras rurais” e informou que equipes municipais também ofertam atualização do CadÚnico e emissão da Carteira do Artesão.
Representante da Agricultura Familiar de Corumbá, Maria Pereira destacou as dificuldades vividas nos assentamentos e a importância de ações como o mutirão. “Agradeço por este momento. Vamos aproveitar a oportunidade para providenciar todos os documentos necessários, porque lá no assentamento não temos essa condição. Hoje, aqui, temos essa possibilidade”, afirmou.
Os parceiros
As instituições parceiras no evento são: Receita Federal; Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/MS), da Fazenda (Sefaz) e da Saúde; Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário (SFDA); Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer); Prefeitura Municipal de Corumbá; Cactvs; Sicredi e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
A primeira edição do mutirão ocorreu no município de Itaquiraí, entre os dias 2 e 4 de setembro. A segunda etapa foi em Nova Andradina, de 9 a 11 de setembro. Entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, o município de Nioaque recebeu os serviços. Já Sidrolândia sediou o evento entre os dias 4 e 6 de novembro.
Os mutirões são realizados por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMC.