PMA aplicou R$ 55 mil em multas e autuou 33 pessoas durante a Piracema
fevereiro 28, 202310:48 am
A partir da zero hora desta quarta-feira, 1º de março, a pesca nos rios de Mato Grosso do sul estará liberada com o encerramento da piracema, período de reprodução dos peixes. Balanço da Polícia Militar Ambiental informa que em quatro meses (05 de novembro a 28 de fevereiro) o número de pessoas presas e autuadas foi 26,66% inferior à operação passada, com 33 autuados agora e 45 na anterior.
Apesar de menor quantidade de autuados, o número de apreensões de pescado foi maior, chegando a 305% a mais em relação à operação anterior. Foram 511 kg de pescado aprendido, desse total, 279 kg, foram apreendidos com um pescador no Pantanal. O que chama a atenção é que durante a operação não houve pescado apreendido por falta de Declaração de Estoque.
Já em relação a multas, foi aplicada total de R$ 55.411,00. Em relação à quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos, nesta operação destacou-se a redução significativa das redes de pesca, que é o petrecho mais preocupante. Foram 78 redes apreendidas.
Também houve uma pequena redução na quantidade de anzóis de galho. Foram retirados dos rios e apreendidos 676 anzóis e cordas de espinheis, apenas 17.
Abertura de pesca
A PMA alerta as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois mesmo com a temporada aberta, atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema.
Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e poderão sair depois de pagar fiança, porém, se condenadas, podem pegar pena de um a três anos de detenção. Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular. Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.
Aprovada no início de 2019, a Lei Estadual 5.321 proíbe a captura do dourado e estipulou multa mínima para a captura da espécie em 100 UFERMS (Unidade Fiscal do Estado), ou seja, atualmente mais R$ 4.738,00.
Fonte: Diário Corumbaense