PMA autua 12 por infrações ambientais e aplica R$ 91 mil em multas durante a operação Independência

setembro 10, 201810:34 am

A PMA iniciou no dia 6 (8h00), a “Operação Independência”, com encerramento hoje (10) às 7h30, envolvendo 312 policiais. Como em operações anteriores, nos feriados prolongados, todo o efetivo administrativo foi utilizado na operação.

Nos meses de setembro e outubro é comum ocorrer elevação do número de turistas de fora e a própria população do Estado nos rios praticando pesca, especialmente, em feriados prolongados. O aumento dos pescadores não se dá somente por ser os últimos meses de pesca aberta, mas porque os cardumes já começaram a se formar para a piracema e a captura é mais fácil. Em razão disso, é comum e importante a Polícia Militar Ambiental manter o patrulhamento reforçado, com a finalidade de se prevenir a pesca predatória.

Durante esta operação, atenção especial também foi dada à prevenção ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios. Este é um período preocupante para a PMA com relação ao tráfico de animais silvestres, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução do papagaio que é a espécie mais traficada no Estado.

Equipes realizaram trabalhos preventivos em propriedades rurais na região principal do problema, que é a situada nos municípios de Jateí, Batayporã, Bataguassu, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Anaurilândia, Santa Rita do Pardo, Nova Andradina e Brasilândia, além de Naviraí e Mundo Novo.

Com relação à prevenção à pesca predatória, atenção especial foi dada a região na divisa com o estado de Mato Grosso, nos rios Correntes, Piquiri, São Lourenço e Paraguai, que devido a grande distância, pescadores costumam praticar pesca predatória. Equipes de Coxim autuaram cinco por pesca predatória nessa região durante a operação.

Números

Esta operação Independência foi sensivelmente mais tranqüila à anterior. Foram autuadas apenas 12 pessoas por infrações ambientais, contra 27 autuados no ano passado. Das 12 ocorrências, 8 (oito) foram por pesca, enquanto na operação passada foram 18. Não houve nenhuma infração por pesca predatória e em 2017 foram 10 pessoas presas por este crime.  Foram 8 (oito) pessoas autuadas por infração de pesca por falta de licença, o que não é crime, mesmo número de 2017. 30 kg de pescado foram apreendidos e 39 kg na operação passada, demonstrando a eficiência preventiva da fiscalização.

Caça

Com relação à caça ilegal, apenas uma pessoa foi presa, quando se dirigia para praticar a caça. Na operação passada foram seis caçadores presos, sendo apreendidos quatro animais silvestres e 7,5 kg de carne, além de seis armas de fogo ilegais utilizadas nas caçadas.

Desmatamento e Erosões

Um proprietário rural foi autuado por degradações por erosões na propriedade, devido à falta de cuidados com a conservação do solo, semelhante à operação passada. Um fazendeiro foi autuado por desmatamento ilegal. Na operação anterior, duas pessoas foram autuadas por desmatamento de área protegida de preservação permanente (APP) de matas ciliares de córregos.

Aplicou-se um valor total de R$ 90.872,80 em multas e R$ 70.225,00 em 2017. Com relação aos petrechos de pesca apreendidos, as apreensões foram dentro do que se costuma apreender em operações em feriados prolongados.

Por crimes de natureza adversa à ambiental, uma pessoa foi presa por porte ilegal de um rifle. Na operação passada uma pessoa também foi presa pelo mesmo crime.

Tabela 1 – Ocorrências por município- Operação Semana Santa

PESCA SEM LICENÇA MULTA AUTUADOS MUNICÍPIO PESCADO

(kg)

8 set Pesca sem licença 600,00 2 Anaurilândia 1 barco, 1 motor
8 set Pesca sem licença 600,00 2 Anaurilândia 1 lancha, 1 motor, 2 molinetes
8 set Pesca sem licença 2400,00 4 Dourados 1 barco, 1 motor, 4 molinetes
3.600,00 8
OUTRAS OCORRÊNCIAS
DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS MUNICÍPIO Material apreendido
6 set Desmatamento (467ha) 46000,00 1 Ponta Porã
6 set Fechamento de olaria 5000,00 1 Selvíria 10.000 tijolos 6 m³ de lenha
6 set Erosão 11272,80 1 Coronel Sapucaia
8 set Rancho de pesca – Degradação mata ciliar 25000,00 1 Batayporã 3 frízeres, 1 fogão, 1 javali
87272,80 4
OCORRÊNCIAS DE CRIMES ADVERSOS AOS AMBIENTAIS
7 set Porte Ilegal de Arma 1 Costa Rica 1 Rifle 22 e 6 munições

Tabela 2 – Números Totais da Operação Independência 2017 e 2018

APREENSÕES/ Autos e Vistorias 2017 2018
Auto de Infração 27 12
Pescado apreendido (Kg) 39 30
Motores de Popa 6 3
Barcos 6 3
Molinetes 15 6
Carretilhas 4 2
Caixa de isopor 1 0
Desmatamento APP 2 1
Erosão 1 1
Animais silvestres (abatidos) 4 0
Carne de animal (kg) 7,5 0
Cachorros de caça 11 0
Armas 7 1
Munições 9 6
Máquinas agrícolas 1 0
veículos 3 1

Petrechos Proibidos para pesca

   
Redes de Pesca 11 6
Tarrafas 2 1
Anzóis de Galho 237 187
Bóias (João Bobo) 0 4
Espinhéis 1 2
Fisga 0 0
Pessoas Presas 17 1
Valor total de Multas (R$) 70.225,00 90.872,80
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