Seguro Defeso começa a ser pago, mas falhas em sistema devem atrasar recebimentos

O Seguro Defeso, benefício pago aos pescadores que ficam proibidos de exercer a atividade pesqueira durante a piracema (época de reprodução dos peixes), começou a ser pago na segunda-feira (05). De acordo com a presidente da Colônia dos Pescadores Z-1, Luciene de Lima, existem 1.225 pescadores cadastrados na entidade, destes, 875 estão aptos a receber o benefício de R$ 1.212, equivalente a um salário mínimo.

Para os pescadores, moradores na região portuária de Corumbá, a pesca no rio Paraguai é a principal atividade trabalhista, daí a importância do recebimento do benefício nesse período. No entanto, questões burocráticas e problemas técnicos no sistema do INSS, tem causado atraso na liberação dos pagamentos.

“O pagamento começou na segunda, mas apenas 206 devem receber nesse primeiro momento, pois foram os que vieram antes, no mês de outubro, e fizeram o cadastro no sistema. Quem está fazendo agora, é provável que só receba a primeira parcela no final de dezembro”, explicou Luciene, que orientou os pescadores a procurarem a Colônia Z-1, que tem sede no Porto Geral.

De acordo com a representante dos pescadores, falhas no cadastramento e impossibilidade de verificação dos agendamentos de pagamento, já observadas em anos anteriores,  podem atrasar ainda mais o processo. “Ficamos com o sistema apresentando problema durante toda a semana. Voltou hoje, mas não 100%. Estamos conseguindo fazer alguns processos, porém está lento demais”, explicou.

Entre os aptos a receber o benefício, 669 pescadores aguardam para fazer o cadastro ou verificar a data de pagamento. Em alguns desses casos, o sistema segue fazendo a análise.

“O sistema abriu no início de outubro. Os pescadores que estavam com toda a documentação pronta e os ribeirinhos que moram distantes fizeram o cadastro naquele momento e vão receber agora o seguro, já os que estão na cidade e deixaram para fazer na última hora, vão ter que esperar um pouco. No estado, somos 15 colônias e todas acessam ao mesmo tempo o sistema, tanto do SAG, Portal do Trabalhador e Meu INSS, por isso ocorre problema no sistema”, frisou Luciene

Beneficio ajuda

Luciene destaca a importância do Seguro Defeso para os pescadores. “Quando fecha a pesca, muitos ficam desempregados. O Seguro Defeso é uma ajuda do governo para que eles possam se manter nesses meses da piracema e mesmo não sendo suficiente, ajuda muito”.

O atraso no cadastramento compromete a celeridade do processo, podendo deixar desassistidos muitos que tiram seu sustento exclusivamente da atividade. Entre eles está Marilsa Vieira Soares, de 51 anos, pescadora há duas décadas, que conta com o benefício principalmente para comprar alimentos e honrar com as contas de casa.

Pela segunda vez na sede da Colônia para fazer o cadastro, ela disse ao Diário Corumbaense, que problemas de saúde na família a impediram de procurar a Colônia anteriormente.

“Demorei um pouco, pois tenho um filho com problemas e não deu para vir antes. O benefício vai me ajudar e muito, pois fico parada nesse período da piracema e com esse valor dá para manter o sustento da casa, além de me ajudar em alguns outros gastos, como pagamento de conta de luz e água”, disse a pescadora.

Pagamentos

O calendário de pagamentos do benefício é definido pelo Instituto Nacional de Segurança Social – INSS. O pagamento varia de acordo com a data de solicitação do benefício.

De acordo com publicação no Diário Oficial da União, as parcelas do Seguro Defeso 2022 serão pagas em lotes semanais, seguindo o seguinte cronograma disponibilizado no Diário Oficial da União:

Primeiro dia – trabalhador com PIS finais 1 e 2;

Segundo – PIS finais 3 e 4;

Terceiro dia, cadastros finais 5 e 6;

Quarto – cadastros finais 7 e 8;

Quinto dia – finais 9 e 0.

Requisitos

De acordo com o INSS, o Seguro Defeso 2022 é destinado aos pescadores que preencham os seguintes requisitos:

– Exerça a atividade pesqueira de forma ininterrupta (individualmente ou em regime de economia familiar);

– Esteja inscrito no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos 1 ano; Comprove o recolhimento da contribuição previdenciária referente à comercialização da sua produção, nos 12 meses imediatamente anteriores à solicitação do benefício ou desde o último período de defeso até o início do período atual, o que for menor;

– Não esteja recebendo BPC ou qualquer benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente e pensão por morte limitado a um salário mínimo;

– Não tenha fonte de renda diversa da atividade pesqueira;

-Solicite o benefício dentro do prazo, que começa a contar 30 dias antes da data de início do defeso e termina no último dia do período de defeso.

A proibição da pesca começou em Mato Grosso do Sul em 05 de novembro e vai até 28 de fevereiro.

Fonte: Diarionline

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