Sem depoimento, CPI abre sessão para votar requerimentos
junho 23, 202110:19 am
Com o adiamento do depoimento do empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, a CPI da Pandemia usará a sessão desta quarta-feira (23) para analisar 58 requerimentos com pedidos de informação, convocação/convites e quebras de sigilos.
Entre os requerimentos, estão propostas do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, para que serem chamados para esclarecimentos representantes do Facebook, do Google (que gerencia o YouTube) e do Twitter.
Também deve ser analisado pelos senadores o requerimento que pede a realização de uma oitiva a portas fechadas com Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, que afirmou ao colegiado na semana passada ter “fatos gravíssimos” a revelar sobre a intervenção do governo federal no combate à pandemia.
Requerimentos para redes sociais
A argumentação de Randolfe é a de que as empresas devem responder a respeito das medidas tomadas para conter a disseminação de notícias falsas em suas plataformas que geram consequências reais e dificultam o combate à pandemia.
Em outro requerimento, este de informação, o senador também solicita ao Twitter dados sobre a exclusão de contas que disseminavam informações falsas sobre o enfrentamento ao coronavírus – como antecipado pelo âncora da CNN, Daniel Adjuto.
Na terça-feira, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) sugeriu que essas convocações fossem transformadas em convites argumentando que as plataformas não fazem parte do objeto da CPI.
O pedido foi rejeitado pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM) que disse que os representantes das empresas estão sendo convocados em razão de crimes que estão sendo cometidos na internet.
“Prescrever medicamento via YouTube, Instagram, Twitter é um crime. Eles estão sendo convocados como testemunha, mas poderão passar a ser investigados, se a comissão assim decidir”, disse.
Quebra de sigilos
A partir do testemunho de Witzel à CPI, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou também requerimentos para a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de organizações sociais que teriam participado de desvios de recursos no Rio de Janeiro.
São alvos dos pedidos o Instituto Unir Saúde, Viva Rio, Associação Filantrópica Nova Esperança, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Associação Mahatma Gandhi (OS), Instituto dos Lagos Rio (OS), Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).
Outros itens da pauta
A longa lista de itens a serem apreciados apresenta ainda requerimentos de informação sobre a realização de atos políticos promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com aglomerações em eventos no Rio de Janeiro (que teve participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello) e em São Paulo.
Está na pauta também a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de 11 empresas ligadas ao empresário Carlos Wizard, apontado como financiador do suposto “gabinete paralelo” da Saúde e que será ouvido pela CPI no dia 30 de junho.
Os parlamentares devem analisar também pedidos de informação para investigar o que foi feito para enfrentar a pandemia em comunidades indígenas e quilombolas.
Com dez dias para apresentar as informações, os dados devem ser apresentados pelos Ministérios da Saúde; da Mulher, Família e Direitos Humanos; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Cidadania, além da Secretaria de Governo da Presidência da República e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Fonte: CNN Brasil