Serviços da PPP de iluminação pública são reiniciados na avenida Nossa Senhora da Candelária
outubro 10, 20259:11 am
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, determinou a retomada da execução do Contrato de Concessão Administrativa nº 43/2024-SISP, firmado com o Consórcio Concip Corumbá Ltda., responsável pela modernização e manutenção da rede de iluminação pública do município. A Ordem de Reinício foi assinada na quarta-feira (8) pela secretária da pasta, Jossiely Godoi da Silva.
A medida foi tomada após a revogação da decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). A suspensão havia sido determinada no dia 20 de agosto, pelo conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, após denúncia apontar possíveis irregularidades no processo licitatório da Concorrência nº 4/2023, que deu origem à contratação.
Com a análise técnica concluída e os problemas inicialmente identificados considerados superados, o TCE-MS autorizou a continuidade do contrato. A decisão reconheceu avanços na gestão contratual e medidas adotadas pelo município para regularização do processo.
A secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, destacou que a retomada representa um avanço importante para o município, que agora poderá prosseguir com as ações de melhoria na rede de iluminação pública. “Nesta quinta, iniciamos uma força-tarefa na avenida Nossa Senhora da Candelária, realizando a recuperação de todo o sistema de iluminação. Após a conclusão neste local, as equipes seguirão para a avenida Gaturama”, explicou.
Durante o período de suspensão, as equipes técnicas realizaram levantamentos e ajustes necessários para garantir o cumprimento das recomendações do TCE-MS e a plena legalidade do contrato. “Agora, com a decisão do Tribunal, conseguimos atuar com mais tranquilidade e confiança. Nosso objetivo é restabelecer rapidamente a iluminação nos pontos afetados e avançar para outras regiões, garantindo mais segurança e qualidade de vida à população”, completou Jossiely.
A força-tarefa seguirá mobilizada nos próximos dias, ampliando o atendimento em diferentes pontos da cidade até que toda a rede seja regularizada. Porém, um problema que cresceu nos últimos meses, é o furto de fios de cobre, afetando a iluminação pública e rede de internet.
Por isso, a importância das denúncias, que podem ser encaminhadas pela população aos seguintes canais: WhatsApp da Guarda Civil Municipal (3907-5323) ou 153; Polícia Militar (190) e Polícia Civil, por telefone ou WhatsApp (3234-7111).
O contrato
O contrato de Parceria Público-Privada (PPP) envolve a instalação, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da iluminação pública da cidade. Os serviços são executados pelo Consórcio Concip Corumbá Ltda., formado pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda e Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.
Nos dois primeiros anos, estão previstos investimentos de R$ 12 milhões, com substituição de aproximadamente 16 mil pontos de iluminação por lâmpadas LED, implantação de sistemas inteligentes de telegestão, criação de um centro de controle operacional e manutenção contínua da rede.
Serviços podem ser solicitados pelo 0800 006 1737. Há ainda o app cidade iluminada.
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMC.