Tribunal de Contas vai fazer auditoria em financiando de US$ 80 milhões do Fonplata para Corumbá
outubro 15, 202110:12 am
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul confirmou que realizará auditorias independentes no Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá. Esse projeto é vinculado ao financiamento que o município tem com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O valor do contrato é de US$ 80 milhões, sendo que metade foi repassada pelo banco e os outros US$ 40 milhões são contrapartida de Prefeitura e Estado.
O termo de cooperação técnica foi assinado entre o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho da Neves, e o prefeito de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes (Podemos), no dia 7 de outubro.
O projeto do Fonplata foi aprovado em 10 de dezembro de 2014 e as parcelas do financiamento vão começar a serem pagas a partir de 2022. Em junho desta ano, representantes do banco estiveram em Corumbá para realizar vistoria nas obras. Houve aprovação preliminar e proposta para novos investimentos está sendo avaliada pela Prefeitura de Corumbá.
São cinco anos para execução total do projeto, que começou a ser implantado em 2017. Corumbá terá cinco anos de carência para iniciar o pagamento do financiamento, que deve ser quitado num período de 13 anos. Ao todo, o Município terá 18 anos para pagar o empréstimo de US$ 40 milhões contraído com o Fonplata.
“O TCE-MS vai disponibilizar equipe de auditores, devidamente treinados e capacitados em auditoria financeira e auditoria de programas e projetos financiados por organismos internacionais para a realização do trabalho, conforme as Normas Internacionais de Auditorias, aceitáveis pelo Fonplata. O município de Corumbá deverá, entre outras coisas, disponibilizar a documentação e informações necessárias à inspeção, manter o sistema de informação adequado, atender às solicitações dos auditores, realizar o controle do processo de aquisição e seleção de consultores e disponibilizar local adequado para que o TCE possa realizar a auditoria”, informou o órgão fiscalizador.
Conforme o prefeito de Corumbá, a medida é avaliada como positiva para garantir transparência no financiamento. “A credibilidade de uma instituição como o TCE-MS é muito importante, e ainda sem custo algum para os cofres públicos, vamos ter como resultado um trabalho de extrema importância para a população do nosso município”, opinou.
Essa auditoria é necessária para garantir que os recursos sejam completamente repassados ao governo municipal. O trabalho feito pelo TCE-MS vai garantir economia para os cofres públicos de Corumbá, apontou o conselheiro Iran Coelho das Neves. “É muito melhor e bem mais barato trabalharmos previamente. Tivemos uma experiência fantástica com a prefeitura de Campo Grande, quando fizemos a auditoria independente do Programa Reviva Campo Grande. O trabalho foi excepcional, que só obteve elogios e agradecimentos. Sabendo disso, algumas outras prefeituras nos solicitaram apoio em outras obras, o que prontamente atendemos”.
O órgão fiscalizador também definiu termo de referência para serviço de auditoria externa indepentende. Esse contrato foi assinado entre o presidente do TCE, o prefeito de Corumbá e o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável, Cássio Augusto de Costa Marques.
Quem também participou da reunião foram o coordenador da Comissão de Auditoria Independente, Sandelmo Albuquerque, o secretário municipal de relações de políticas de governo, Luiz Antonio da Silva, e o secretário adjunto de desenvolvimento econômico e sustentável, Luciano Aguilar Rodrigues Leite.
O termo de cooperação tem duração de 5 anos, podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes.
Fonte: Correio De Corumbá