Notícias sobre: Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu hoje (27) abrir inquérito para investigar as declarações feitas…
Envolto em processos judiciais que tramitam há cerca de 20 anos, o Cine Anache em Corumbá será colocado à venda…
A Polícia Federal, com apoio da Corregedoria da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, deflagrou na manhã desta quarta-feira,…
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma igreja evangélica e mantiveram sentença…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos…
O servidor público que tiver de se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas…
Palavras mantidas – As defesa dos dois condenados pela execução do delegado aposentado Paulo Magalhães, em junho de 2013, apresentaram recurso…
Preso desde a quarta-feira passada (23 de outubro), o ex-médico Alberto Jorge Rondon de Oliveira, 63 anos, vai passar por…
Começou nesta segunda-feira (28) o leilão de 42 veículos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Com lances…
De hoje (7) até sexta-feira (11), cerca de 120 mil clientes da Caixa Econômica Federal em todo o país, com dívidas cobradas na…
Começa neste sábado, 28 de setembro, os atendimentos para os eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório, em…
Três presos escaparam do Estabelecimento Penal de Segurança Máxima Jair Ferreira de Carvalho, na madrugada desta segunda-feira (23), em Campo…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou hoje (12) que 70% dos empregados dos Correios…
A partir de 15 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a receber exclusivamente pela internet todos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas…
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu o arquivamento, por falta de provas, do inquérito sobre as…
Uma professora que trabalhava em Unei (Unidade Educacional de Internação) de Campo Grande e passou horas recebendo ameaças de morte…