Começa neste sábado, 28 de setembro, os atendimentos para os eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório, em Corumbá, na sede da Justiça Eleitoral, localizada na rua Duqu...
Três presos escaparam do Estabelecimento Penal de Segurança Máxima Jair Ferreira de Carvalho, na madrugada desta segunda-feira (23), em Campo Grande. Dois internos, identificados como Washington Ferna...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à vio...
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou hoje (12) que 70% dos empregados dos Correios mantenham as atividades da empresa durante a greve iniciada nesta se...
A partir de 15 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a receber exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio no Brasil. Os interessados deverão acessar o site do ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. O ...
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu o arquivamento, por falta de provas, do inquérito sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza contra o jogador...
Uma professora que trabalhava em Unei (Unidade Educacional de Internação) de Campo Grande e passou horas recebendo ameaças de morte e sob a mira de facas durante rebelião será indenizada por danos mor...
A minerado Vale e o Ministério Público de Minas Gerais (MPT-MG) assinaram hoje (15) um acordo da conciliação em que a mineradora pagará a cônjuge ou companheiro, filho, mãe e pai, individualmente, R$ ...
A defesa do policial rodoviário federal Ricardo Moon, condenado a 23 anos de prisão pela morte do empresário Adriano Correia do Nascimento e duas tentativas de homicídio durante briga de trânsito, ped...
Nove presos morreram e pelo menos oito ficaram feridos em confronto do PCC com facção rival na penitenciária de San Pedro, cidade Paraguaia próxima a Paranhos, no Mato Grosso do Sul. A disputa entre o...
O ministro Jorge Mussi, corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou seguimento de recurso especial ao vereador cassado Irailton Oliveira Santana (o Baianinho, PSDB), de Corumbá –a 419 km de...
Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 v...
Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como c...
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje(29) denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o então presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva...
O ex-presidente Michel Temer se tornou réu hoje (2) em processo que teve origem na Operação Lava Jato. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou as duas denúncias contra o ex-chefe d...
A Operação Impetus (contra ataque), realizada pela Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado) nesta manhã (20), cumpre mandados no Presídio de Segurança Máxima Jair Ferreira de Carv...